Ordinárias – Backup – Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal

Resolução	Publicação	Assunto	Situação
57	13/08/2020	Dispõe sobre recomendação de instalação da Comissão de Trabalho para análise do relatório Orçamento Criança e Adolescente – OCA	Sem Revogação Expressa
56	13/08/2020	Dispõe sobre as propostas legislativas que criam a possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal.	Sem Revogação Expressa
55	06/08/2020	Opõe-se a volta às aulas no DF	Sem Revogação Expressa
54	23/07/2020	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
53	06/08/2020	Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Distrito Federal para a retirada do Projeto de Lei encaminhado à Câmara Legislativa do Distrito Federal que institui a educação familiar no Distrito Federal	Sem Revogação Expressa
52	29/06/2020	Recomenda a não participação de crianças e adolescentes em eventos com aglomerações de pessoas.	Sem Revogação Expressa
51	03/06/2020	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
50	14/05/2020	Dispõe sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes para o retomo às aulas presenciais na rede de ensino do DF.	Sem Revogação Expressa
49	14/05/2020	Dispõe sobre providências necessárias para o encaminhamento ao CDCA/DF de relatórios sínteses com dados referentes aos atendimentos/denúncias de violações de direitos contra criança e adolescente	Sem Revogação Expressa
48	29/04/2020	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
47	24/04/2020	Sobre as doações de recursos de pessoas físicas e/ou jurídicas realizadas em benefício direto do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, no período de março a junho do ano de 2020	Sem Revogação Expressa
46	23/04/2020	Dispõe sobre solicitações de prorrogação de vigência do Termo de Fomento decorrentes da suspensão ou redução das atividades durante a pandemia da COVID-19	Sem Revogação Expressa
45	31/03/2020	Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de entidades registradas no CDCA/DF e da execução dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal.	Sem Revogação Expressa
44	23/03/2020	Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da execução dos projetos financiados através de Termo de Fomento pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal e das atividades realizadas para crianças em Educação Infantil primeira etapa.	Sem Revogação Expressa
43	11/03/2020	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
42	09/03/2020	Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020	Sem Revogação Expressa
41	28/02/2020	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
40	20/02/2020	Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a construção de creches nas Regiões Administrativas classificadas no Grupo 4 – “renda baixa”	Sem Revogação Expressa
39	20/02/2020	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
38	10/02/2020	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
37	10/02/2020	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
36	23/01/2020	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
35	31/12/2019	Dispõe sobre utilização de recursos do FDCA/DF para construção, reforma e equipagem dos Conselhos Tutelares	Sem Revogação Expressa
34	30/12/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
33	23/12/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
32	18/12/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
31	16/12/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
30	13/12/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
29	09/12/2019	Dispõe sobre providências e encaminhamento necessários e imediatos para o empenho e pagamento dos projetos habilitados no Edital de chamamento público nº 05/2018-CDCA/DF	Sem Revogação Expressa
28	25/11/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
27	21/11/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
26	08/11/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
25	05/11/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
24	24/10/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
23	24/09/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
22	13/09/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
21	13/09/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
20	09/09/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
19	20/08/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Revogada em parte pela Resolução nº 38
18	17/06/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
17	17/06/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
16	28/06/2019	Dispõe sobre as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.	Sem Revogação Expressa
15	17/05/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
14	02/05/2019	Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Especiais Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2019.	Sem Revogação Expressa
13	25/04/2019	Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018	Sem Revogação Expressa
12	03/05/2019	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem Revogação Expressa
11	21/12/2018	Aprovação Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal.	Sem Revogação Expressa
10	21/12/2018	Calendário 2019 CDCA/DF	Sem revogação expressa
9	21/12/2018	Resultado de Habilitação do Edital 05/2018	Sem revogação expressa
8	05/12/2018	Dispõe sobre tornar sem efeito as Resoluções de Registro de entidades não governamentais em razão de incorreção nos respectivos cancelamentos.	Sem revogação expressa
7	11/09/2018	Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2018.	Sem revogação expressa
6	04/07/2018	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação de documentação para reavaliação de registro e dá outras providências.	Sem revogação expressa
5	04/07/2018	Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016	Sem revogação expressa
4	20/06/2018	Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016	Sem revogação expressa
3	25/05/2018	Dispõe sobre o julgamento dos Projetos pela Comissão de Seleção do CDCA.	Sem revogação expressa
2	13/03/2018	Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2016
1	22/03/2018	Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA/DF para o ano de 2018.	Sem Revogação Expressa

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