Resolução |
Publicação |
Assunto |
Situação |
57 |
13/08/2020 |
Dispõe sobre recomendação de instalação da Comissão de Trabalho para análise do relatório Orçamento Criança e Adolescente – OCA |
Sem Revogação Expressa |
56 |
13/08/2020 |
Dispõe sobre as propostas legislativas que criam a possibilidade do ensino domiciliar (homeschooling) no Distrito Federal. |
Sem Revogação Expressa |
55 |
06/08/2020 |
Opõe-se a volta às aulas no DF |
Sem Revogação Expressa
|
54 |
23/07/2020 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
53 |
06/08/2020 |
Dispõe sobre a recomendação ao Governo do Distrito Federal para a retirada do Projeto de |
Sem Revogação Expressa |
52 |
29/06/2020 |
Recomenda a não participação de crianças e adolescentes em eventos com aglomerações de pessoas. |
Sem Revogação Expressa |
51 |
03/06/2020 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
50 |
14/05/2020 |
Dispõe sobre a garantia de direitos de crianças e adolescentes para o retomo às aulas presenciais na rede de ensino do DF. |
Sem Revogação Expressa |
49 |
14/05/2020 |
Dispõe sobre providências necessárias para o encaminhamento ao CDCA/DF de relatórios sínteses com dados referentes aos atendimentos/denúncias de violações de direitos contra criança e adolescente |
Sem Revogação Expressa |
48 |
29/04/2020 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
47 |
24/04/2020 |
Sobre as doações de recursos de pessoas físicas e/ou jurídicas realizadas em benefício |
Sem Revogação Expressa |
46 |
23/04/2020 |
Dispõe sobre solicitações de prorrogação de vigência do Termo de Fomento decorrentes da |
Sem Revogação Expressa |
45 |
31/03/2020 |
Dispõe sobre a suspensão temporária das atividades de entidades registradas no CDCA/DF e da execução dos projetos financiados pelo Fundo dos Direitos de Criança e Adolescente do Distrito Federal. |
Sem Revogação Expressa |
44 |
23/03/2020 |
Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a suspensão temporária da |
Sem Revogação Expressa |
43 |
11/03/2020 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
42 |
09/03/2020 |
Dispõe sobre a composição de comissões temáticas, especiais e temporárias do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2020 |
Sem Revogação Expressa |
41 |
28/02/2020 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
40 |
20/02/2020 |
Dispõe sobre providências e encaminhamentos necessários para a construção de creches nas Regiões |
Sem Revogação Expressa |
39 |
20/02/2020 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
38 |
10/02/2020 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
37 |
10/02/2020 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
36 |
23/01/2020 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
35 |
31/12/2019 |
Dispõe sobre utilização de recursos do FDCA/DF para construção, reforma e equipagem dos Conselhos Tutelares |
Sem Revogação Expressa |
34 |
30/12/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
33 |
23/12/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
32 |
18/12/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
31 |
16/12/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
30 |
13/12/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
29 |
09/12/2019 |
Dispõe sobre providências e encaminhamento necessários e imediatos para o empenho e pagamento dos |
Sem Revogação Expressa |
28 |
25/11/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
27 |
21/11/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
26 |
08/11/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
25 |
05/11/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
24 |
24/10/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
23 |
24/09/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
22 |
13/09/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
21 |
13/09/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
20 |
09/09/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
19 |
20/08/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Revogada em parte pela Resolução nº 38 |
18 |
17/06/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
17 |
17/06/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
16 |
28/06/2019 |
Dispõe sobre as unidades de acolhimento de crianças e adolescentes da Secretaria de Desenvolvimento |
Sem Revogação Expressa |
15 |
17/05/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
14 |
02/05/2019 |
Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Especiais Temporárias e do Conselho de |
Sem Revogação Expressa |
13 |
25/04/2019 |
Autorização para Captar Recursos do Edital 18/2018 |
Sem Revogação Expressa |
12 |
03/05/2019 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem Revogação Expressa |
11 |
21/12/2018 |
Aprovação Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. |
Sem Revogação Expressa |
10 |
21/12/2018 |
Calendário 2019 CDCA/DF |
Sem revogação expressa |
9 |
21/12/2018 |
Resultado de Habilitação do Edital 05/2018 |
Sem revogação expressa |
05/12/2018 |
Dispõe sobre tornar sem efeito as Resoluções de Registro de entidades não governamentais em razão de |
Sem revogação expressa |
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7 | 11/09/2018 | Dispõe sobre a composição das Comissões Temáticas, Temporárias e do Conselho de Administração do Fundo do Conselho Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal – CDCA/DF para o ano de 2018. | Sem revogação expressa |
6 | 04/07/2018 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de apresentação de documentação para reavaliação de registro e dá outras providências. | Sem revogação expressa |
5
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04/07/2018 | Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 | Sem revogação expressa |
4 | 20/06/2018 | Dispõe sobre o resultado dos projetos aprovados e reprovados pela Comissão de Seleção – Edital 01/2016 | Sem revogação expressa |
3 | 25/05/2018 | Dispõe sobre o julgamento dos Projetos pela Comissão de Seleção do CDCA. | Sem revogação expressa |
2 | 13/03/2018 | Referendar e tornar público o resultado dos projetos HABILITADOS pela Comissão de Seleção, em atendimento ao Edital de Chamada Pública nº 01/2016 | |
1 | 22/03/2018 | Dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias das Comissões Temáticas, da Diretoria Executiva e do Plenário do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CDCA/DF para o ano de 2018. | Sem Revogação Expressa |