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5/08/26 às 17h50 - Atualizado em 5/08/26 às 17h57

Edital nº 50/2026 – Processo Eleitoral da Sociedade Civil (CDCA/DF)

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O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA/DF) torna pública a abertura do processo eleitoral para a escolha das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que comporão o Conselho no mandato de 15 de dezembro de 2026 a 14 de dezembro de 2028.

O processo destina-se ao preenchimento de 15 vagas para entidades representativas da sociedade civil com atuação na defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente no DF.

📌 Principais Datas do Cronograma

  • Impugnação do Edital: 03 a 07 de agosto de 2026
  • Período de Habilitação das Organizações: 18 de agosto a 08 de setembro de 2026
  • Análise dos Pedidos de Habilitação: 09 a 25 de setembro de 2026
  • Publicação da Relação Final de Habilitados: 02 de outubro de 2026
  • Assembleia Eleitoral: 18 de novembro de 2026
  • Cerimônia de Posse: 15 de dezembro de 2026

📄 Baixar o Edital nº 50/2026 na Íntegra (PDF)

📝 Formulário Eletrônico de Inscrição/Habilitação:
O formulário estará disponível nesta página a partir do dia 18 de agosto de 2026, conforme cronograma oficial do edital.

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