Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal

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4/10/18 às 17h13 - Atualizado em 2/01/19 às 11h12

Notas Públicas

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NOTA BÚBLICA SOBRE ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) – PL nº 3.179/2012, PL nº 3.261/2015, PLS nº 490/2017, PLS nº 28/2018, e PL nº 10.185/2018

 

NOTA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI 7.180 DE 2014 – ESCOLA SEM PARTIDO

 

NOTA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES E OS PREJUIZOS À APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.

 

NOTA PÚBLICA SOBRE A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL – LEI N° 12.318 DE 2010

 

NOTA PÚBLICA SOBRE A ABERTURA DE UM NOVO CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AUDITOR-FISCAL DO TRABALHO

 

NOTA PÚBLICA PELA SANÇÃO DO PLC 53 DE 2018, que dispõe sobre a proteção de dados pessoais, no que concerne a crianças e adolescentes

 

NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO AO NÃO RESPEITO ÀS DELIBERAÇÕES DO CONANDA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA.

 

NOTA PÚBLICA PELA DEFESA DA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL

 

NOTA DE REPÚDIO SOBRE A ESTERILIZAÇÃO COMPULSÓRIA E DESTITUIÇÃO INDEVIDA DE PODER FAMILIAR

 

NOTA PÚBLICA PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1.460 DE 2014

 

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.º 0033787- 88.2010.4.01.3400 QUANTO À SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ARTIGOS 12 E 13 DA A RESOLUÇÃO Nº 137/2010.

 

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA – PLC 19, DE 2018 – PL Nº 3.734, DE 2012, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO

 

NOTA PÚBLICA A RESPEITO DO TEXTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA (PL 3734/12)

 

NOTA PÚBLICA SOBRE O PLS N° 394/2017, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ADOÇÃO

 

 

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