Foi lançado o Edital nº 57, de 07 de novembro de 2024, que convoca a Assembleia de Eleição de representação no Comitê Consultivo de Adolescentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, para o biênio 2025/2027.

O Comitê Consultivo de Adolescentes é órgão consultivo, vinculado ao CDCA/DF, composto por 32 adolescentes e tem por finalidade garantir a opinião, a expressão e a participação na vida política à criança e ao adolescente, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Somente poderão exercer as atribuições de membro do Comitê Consultivo os
adolescentes que:
a) estejam regularmente matriculados e frequentes na rede de ensino pública ou privada do
Distrito Federal;
b) tenham autorização dos pais e/ou responsáveis legais;
c) tenham disponibilidade para participar das formações conduzidas pelo CDCA/DF;
d) possuam na data da posse a idade mínima de 12 e a máxima de 16 anos.

As regras da eleição constam do Edital nº 57/2024, disponível aqui.

Acesse o Regimento Interno do CDCA (Resolução Normativa n. 70/2014). disponível aqui.

Acesse a Resolução Normativa nº 68, de 25 DE junho de 2014 que dispõe sobre a criação do Comitê Consultivo de Adolescentes do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. Disponível aqui.

Formulário para inscrição, disponível em breve.

ATENÇÃO: EDITAL SUSPENSO. Edital de suspensão disponível aqui.