Republicado do site da Subsecretaria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA). Para ler o original, clique aqui.

A X Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente acontece nos dias 23 e 24 de agosto, sexta-feira e sábado, na Universidade de Brasília (UnB). O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania e que está à frente da iniciativa, convida a todos a participarem da ação, que tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade em geral para a construção coletiva de políticas públicas.

Para a presidente do CDCA, Adriana Faria, que também é subsecretária da subsecretaria de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (SUBPCA), “a Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente é um importante espaço de debates para subsidiar as políticas públicas na área. Um espaço que assegura a expressão de crianças e adolescentes e da pluralidade de atores que podem contribuir imensamente para uma nova realidade de infância e juventude”.

Objetivos – São objetivos estratégicos da conferência apontar os desafios a serem enfrentados e definir ações para garantir o pleno acesso das crianças e adolescentes às políticas sociais, considerando as diversidades. Também, o de formular propostas para o enfrentamento das diversas formas de violência, propor ações para a democratização, gestão, fortalecimento e participação de crianças e adolescentes nos espaços de deliberação e controle social das políticas públicas.

Cabe ainda à conferência propor ações para a garantia e a qualificação da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça, conselhos de direitos da criança e do adolescente, dentre outros. E também elaborar propostas para a ampliação do orçamento e o aperfeiçoamento da gestão dos fundos para a criança e o adolescente.

Eixos Temáticos – São os seguintes os principais eixos temáticos da conferência: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.

A conferência acontece na sexta, das 8h às 18h, e no sábado, das 8h às 17h, na UnB – Campus Darcy Ribeiro – ICC Norte – Auditório 12 – Plano Piloto – Brasília.